Processo 487877/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/07/2016 09:55
Autuado em 13/07/2016 09:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5724/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2016 Acórdão   5724/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2016 Acórdão   5724/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Recorrente EDUARDO ANTONIO DALMORA
Interessado ADRIANA MATIOLI ANTONIO AMARANTE
Interessado ORGANIZAÇÃO CENTRALIZADORA ESPORT AQUAT DE MATINHOS
Interessado SAMARONI PEREIRA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/07/2016 09:55 299221/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/07/2016 09:55 123754/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2017 1515 Despacho Processual Diverso nº 24/2017
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5724/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 17/11/2016
19/07/2016 1403 Termo de Distribuição de Processo nº 7125/2016
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1690/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2017 09:14 DP  
12/01/2017 14:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 24/2017 -
09/01/2017 12:19 COEX Informação nº 113/2017 -
17/11/2016 18:47 STP Acórdão nº 5724/2016 -
17/11/2016 18:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2017 -
02/09/2016 11:03 GCIZL  
08/08/2016 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 3951/2016 -
08/08/2016 17:05 SMPjTC Parecer nº 11386/2016 - conhecimento e provimento Prestação de Contas. Recurso de Revista. Conhecimento e Provimento do Recurso. Reforma do Acórdão nº 1192/16 - 1º Câmara.
13/07/2016 13:27 COFIT Parecer nº 132/2016 -
13/07/2016 09:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1690/2016 -
13/07/2016 09:55 DP Informação nº 12642/2016 -

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